Condomínio Edifício New York Trade Center · R. Santa Clara, 673 - Centro, Bragança Paulista - SP

Trinta anos de segurança jurídica e estratégia empresarial em Bragança Paulista e nas principais capitais do país.

Fundada em 1996, a Souza Siqueira Sociedade de Advogados alia conhecimento técnico aprofundado, prevenção de litígios e gestão eficiente de recursos financeiros para oferecer tranquilidade jurídica a empresas e pessoas físicas.

1996
Ano de fundação em Bragança Paulista
8 Áreas
Especialidades jurídicas integradas
SP e Capitais
Atuação estadual e nacional
New York Trade Center
Sede no Centro de Bragança Paulista

Tradição jurídica construída com atendimento direto, rigor acadêmico e visão de negócios.

A Souza Siqueira Sociedade de Advogados, referência em profissionalismo e eficiência na prestação de serviços jurídicos, conta com ampla experiência e conhecimento nas mais diversas especialidades do Direito. Situado na cidade de Bragança Paulista, o escritório atua em todo o Estado de São Paulo e nas principais capitais do país, aliando conhecimento técnico e gestão eficiente de recursos financeiros para assegurar tranquilidade ao cliente ao tratar de assuntos jurídicos.

Missão

Proporcionar suporte jurídico eficaz, buscando sempre soluções inteligentes e econômicas às necessidades apresentadas por nossos clientes.

Visão

Com o intuito de buscar a constante melhoria de seus serviços, prioriza um relacionamento direto e pessoal com seus clientes, tratando cada caso de forma personalizada.

Valores Institucionais

Excelência no Atendimento
Atendimento eficiente e objetivo, observando sempre as necessidades e expectativas dos clientes, de forma imediata, eficaz e confiável.
Aprimoramento Contínuo
Profissionais capacitados, atualizados e especializados nos diversos ramos do Direito, garantindo observância às especificidades de cada questão.
Sustentabilidade
Atuação profissional pautada pela ética, responsabilidade social e respeito ambiental em todas as frentes de trabalho.

Trajetória desde 1996

  1. 1996

    Fundação em Bragança Paulista

    Início das atividades em Bragança Paulista com foco em advocacia consultiva e contenciosa de alta proximidade com empresários, famílias e instituições locais.

  2. Acadêmico

    Consolidação Acadêmica e Corporativa

    Formação de pós-graduação, mestrado e doutorado na USF, PUC e Universidade Presbiteriana Mackenzie, aliada à docência universitária e publicações técnicas.

  3. Institucional

    Atuação Multidisciplinar e Comissões

    Participação ativa junto a comissões da OAB-SP, coautoria em obras jurídicas da ESA/OAB-SP e interlocução com grupos empresariais e multinacionais instaladas na região.

  4. 2026

    Três Décadas de Advocacia Integrada

    Atendimento no Condomínio Edifício New York Trade Center, no Centro de Bragança Paulista, conectando tradição jurídica às frentes Digital, Desportiva, Ambiental e Tributária.

Atuação jurídica multidisciplinar para decisões empresariais e proteção patrimonial.

Explore abaixo nossas oito áreas de especialidade ou filtre por demanda específica para visualizar o escopo completo de serviços jurídicos oferecidos.

Direito Tributário

Esferas Federal, Estadual e Municipal

Análise das alternativas fiscais para maior competitividade empresarial, com atuação preventiva frente às frequentes alterações da legislação tributária, redução lícita da carga fiscal e permanente atualização técnica em tributos diretos e indiretos.

Serviços Prestados

  • Planejamento tributário nacional e internacional
  • Consultoria tributária preventiva e contínua
  • Diagnóstico detalhado da situação tributária da empresa
  • Readequações societárias, fusão, cisão e constituição de novas sociedades
  • Defesa estratégica em processos administrativos fiscais e ações judiciais

Público e Aplicação

Indústrias, prestadoras de serviços, comércios, grupos empresariais e investidores que buscam redução de custos tributários e mitigação de passivos fiscais.

Rigor acadêmico e experiência prática na condução de cada demanda.

Cada caso confiado à Souza Siqueira Sociedade de Advogados recebe acompanhamento direto da liderança sócio-diretora em sintonia com advogados associados e consultores técnicos especializados.

Dr. Luciano de Souza Siqueira

Sócio · Advocacia Estratégica e Contencioso de Alta Complexidade

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (USF) em 1995, atua há três décadas na condução de demandas empresariais, cíveis, trabalhistas, eleitorais e desportivas em todo o Estado de São Paulo e principais capitais brasileiras.

  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Mestre em Constituição e Processo pela Universidade São Francisco (USF)
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco (USF)
  • Produção Jurídica e OAB-SP: Autor de artigos científicos e coautor em obra jurídica lançada em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP

Relacionamento Direto e Pessoal

Atendimento transparente e próximo, sem intermediações burocráticas, tratando as particularidades jurídicas e econômicas de cada cliente de modo personalizado.

Gestão Eficiente de Custos Processuais

Análise de viabilidade econômica e estratégia processual inteligente para proteger o patrimônio e otimizar recursos financeiros em litígios ou consultorias.

Equipe Multidisciplinar Associada

Advogados associados e consultores especializados atuando de maneira integrada em demandas Tributárias, Societárias, Trabalhistas, Cíveis, Eleitorais, Desportivas, Ambientais e Digitais.

Publicações técnicas, artigos científicos e atuação institucional.

Acervo de artigos doutrinários, análises jurisprudenciais e registros institucionais publicados pelos membros e colaboradores do escritório.

Direito Eleitoral

Do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Por Dr. Luciano de Souza Siqueira

Estudo técnico sobre a formação do litisconsórcio passivo necessário entre titulares e vices em ações constitucionais de impugnação de mandato eletivo e seus reflexos processuais.

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Direito Desportivo

Evolução do Vínculo Federativo de Atletas Não Profissionais

Obra coletiva · Parceria ESA / Comissão de Direito Desportivo OAB-SP

Capítulo jurídico publicado em obra coletiva sobre a proteção de atletas em formação, registros federativos e segurança contratual para entidades de prática desportiva.

Direito Civil e Sucessões

Direito Real de Habitação: Distinção entre Sucessão Hereditária e Divórcio

Informativo Jurisprudencial · STJ

Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicabilidade do direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente no âmbito sucessório e sua inaplicabilidade na dissolução conjugal em vida.

Direito Civil e Sucessões

Responsabilidade Civil Objetiva dos Pais pelos Atos de Filhos Menores

Informativo Técnico · Art. 932, I, Código Civil e ECA

Esclarecimentos jurídicos sobre os deveres legais de guarda, vigilância e reparação civil previstos no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito Digital

Novas Formas de Controle da Internet na Era da Sociedade da Informação

Por Christiany Pegorari Conte (Autora convidada)

Reflexão sobre regulação digital, limites da neutralidade de rede, governança da internet e responsabilidade jurídica em plataformas conectadas.

Direito Desportivo

Considerações sobre a Autonomia Esportiva e Atletas Profissionais vs. Amadores

Acervo Técnico · Direito Desportivo

Exame das fronteiras entre a autonomia das entidades desportivas, a soberania estatal e as distinções contratuais entre prática esportiva profissional e amadora.

Direito Tributário

Planejamento Tributário Preventivo e Competitividade Empresarial

Coluna Tributo em Foco · Acervo Souza Siqueira

Síntese da série de artigos publicados no Bragança Jornal Diário abordando alternativas lícitas de economia fiscal, incidência de tributos diretos/indiretos e prevenção de autuações.

Institucional

Presença Institucional na Inauguração da Sede LATAM/África do Chardon Group

Atuação Corporativa em Bragança Paulista

Participação institucional do escritório na solenidade de inauguração da nova sede regional da multinacional Chardon Group em Bragança Paulista, fortalecendo o ambiente de negócios local.

Atendimento presencial no Centro de Bragança Paulista e consultoria remota para todo o país.

Agende uma reunião presencial em nossa sede no Condomínio Edifício New York Trade Center ou solicite atendimento por videoconferência e WhatsApp.

Endereço e Canais Oficiais

Edifício
Condomínio Edifício New York Trade Center
Endereço
R. Santa Clara, 673 - Centro, Bragança Paulista - SP, 12900-470
Telefone Fixo
(11) 4033-9279
WhatsApp
(11) 93713-7822

Horário de Funcionamento

Horário de atendimento da Souza Siqueira Sociedade de Advogados
Segunda-feira 08:00–18:00
Terça-feira 08:00–18:00
Quarta-feira 08:00–18:00
Quinta-feira 08:00–18:00
Sexta-feira 08:00–18:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

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