Publicações técnicas, artigos científicos e atuação institucional.
Acervo completo de artigos doutrinários, análises jurisprudenciais e registros institucionais da Souza Siqueira Sociedade de Advogados.
Artigo em PDF Oficial · Direito Eleitoral
Do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Por Dr. Luciano de Souza Siqueira
Monografia técnico-jurídica dedicada à análise da indivisibilidade da chapa majoritária e dos efeitos processuais da ausência de citação de todos os litisconsortes passivos necessários no prazo decadencial da AIME.
Do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Por Dr. Luciano de Souza Siqueira
Estudo técnico sobre a formação do litisconsórcio passivo necessário entre titulares e vices em ações constitucionais de impugnação de mandato eletivo e seus reflexos processuais.
Evolução do Vínculo Federativo de Atletas Não Profissionais
Obra coletiva · Parceria ESA / Comissão de Direito Desportivo OAB-SP
Capítulo jurídico publicado em obra coletiva sobre a proteção de atletas em formação, registros federativos e segurança contratual para entidades de prática desportiva.
Direito Civil e Sucessões
Direito Real de Habitação: Distinção entre Sucessão Hereditária e Divórcio
Informativo Jurisprudencial · STJ
Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicabilidade do direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente no âmbito sucessório e sua inaplicabilidade na dissolução conjugal em vida.
Direito Civil e Sucessões
Responsabilidade Civil Objetiva dos Pais pelos Atos de Filhos Menores
Informativo Técnico · Art. 932, I, Código Civil e ECA
Esclarecimentos jurídicos sobre os deveres legais de guarda, vigilância e reparação civil previstos no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Direito Digital
Novas Formas de Controle da Internet na Era da Sociedade da Informação
Por Christiany Pegorari Conte (Autora convidada)
Reflexão sobre regulação digital, limites da neutralidade de rede, governança da internet e responsabilidade jurídica em plataformas conectadas.
Direito Desportivo
Considerações sobre a Autonomia Esportiva e Atletas Profissionais vs. Amadores
Acervo Técnico · Direito Desportivo
Exame das fronteiras entre a autonomia das entidades desportivas, a soberania estatal e as distinções contratuais entre prática esportiva profissional e amadora.
Direito Tributário
Planejamento Tributário Preventivo e Competitividade Empresarial
Coluna Tributo em Foco · Acervo Souza Siqueira
Síntese da série de artigos publicados no Bragança Jornal Diário abordando alternativas lícitas de economia fiscal, incidência de tributos diretos/indiretos e prevenção de autuações.
Institucional
Presença Institucional na Inauguração da Sede LATAM/África do Chardon Group
Atuação Corporativa em Bragança Paulista
Participação institucional do escritório na solenidade de inauguração da nova sede regional da multinacional Chardon Group em Bragança Paulista, fortalecendo o ambiente de negócios local.
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