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Publicações técnicas, artigos científicos e atuação institucional.

Acervo completo de artigos doutrinários, análises jurisprudenciais e registros institucionais da Souza Siqueira Sociedade de Advogados.

Acervo completo por área do Direito.

Direito Eleitoral

Do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Por Dr. Luciano de Souza Siqueira

Estudo técnico sobre a formação do litisconsórcio passivo necessário entre titulares e vices em ações constitucionais de impugnação de mandato eletivo e seus reflexos processuais.

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Direito Desportivo

Evolução do Vínculo Federativo de Atletas Não Profissionais

Obra coletiva · Parceria ESA / Comissão de Direito Desportivo OAB-SP

Capítulo jurídico publicado em obra coletiva sobre a proteção de atletas em formação, registros federativos e segurança contratual para entidades de prática desportiva.

Direito Civil e Sucessões

Direito Real de Habitação: Distinção entre Sucessão Hereditária e Divórcio

Informativo Jurisprudencial · STJ

Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicabilidade do direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente no âmbito sucessório e sua inaplicabilidade na dissolução conjugal em vida.

Direito Civil e Sucessões

Responsabilidade Civil Objetiva dos Pais pelos Atos de Filhos Menores

Informativo Técnico · Art. 932, I, Código Civil e ECA

Esclarecimentos jurídicos sobre os deveres legais de guarda, vigilância e reparação civil previstos no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito Digital

Novas Formas de Controle da Internet na Era da Sociedade da Informação

Por Christiany Pegorari Conte (Autora convidada)

Reflexão sobre regulação digital, limites da neutralidade de rede, governança da internet e responsabilidade jurídica em plataformas conectadas.

Direito Desportivo

Considerações sobre a Autonomia Esportiva e Atletas Profissionais vs. Amadores

Acervo Técnico · Direito Desportivo

Exame das fronteiras entre a autonomia das entidades desportivas, a soberania estatal e as distinções contratuais entre prática esportiva profissional e amadora.

Direito Tributário

Planejamento Tributário Preventivo e Competitividade Empresarial

Coluna Tributo em Foco · Acervo Souza Siqueira

Síntese da série de artigos publicados no Bragança Jornal Diário abordando alternativas lícitas de economia fiscal, incidência de tributos diretos/indiretos e prevenção de autuações.

Institucional

Presença Institucional na Inauguração da Sede LATAM/África do Chardon Group

Atuação Corporativa em Bragança Paulista

Participação institucional do escritório na solenidade de inauguração da nova sede regional da multinacional Chardon Group em Bragança Paulista, fortalecendo o ambiente de negócios local.

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Nossa equipe jurídica está disponível para orientações preventivas e pareceres em todas as áreas de atuação.

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